Feriado – 12 de outubro de 2022

Na próxima quarta-feira, dia 12 de outubro, será comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que também se comemora o Dia das Crianças. Nesta data, fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, pelas disposições da CCT de Cuiabá e Várzea Grande, desde que a empresa remunere as horas trabalhadas em dobro.

Na véspera do feriado, dia 11 de outubro, os comerciantes poderão ampliar o horário de atendimento em até duas horas, sendo que essas horas deverão ser pagas ou inclusas no banco de horas para compensação.

Os demais municípios do Estado devem se atentar às disposições constantes nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Já no que se refere ao funcionalismo público em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e das instituições bancárias não haverá expediente no feriado.

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