No dia 20 de novembro será celebrado o Feriado da Consciência Negra, em homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares”.

E para o funcionamento do comércio em geral no município de Cuiabá e Várzea Grande nesta data, deve-se observar o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho quanto ao pagamento das horas trabalhadas, que deverá ser em dobro.

No caso dos demais municípios do estado, de acordo com o Decreto nº. 1.213 de 27 de dezembro, do Governo do Estado de Mato Grosso, a data foi decretada como feriado estadual. Por isso, recomendamos a observância das disposições da Convenção Coletiva de Trabalho referente a cada município quanto as regras de funcionamento do comércio neste dia.

 Por fim, tendo em vista que o referido feriado será celebrado no domingo, não haverá funcionamento nas instituições bancárias e na administração pública tanto estadual quanto municipal.